Entidades que se podem candidatar Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM) e Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE), enquanto organismos intermédios do Sustentável 2030.

Ações abrangidas por este aviso

Criação e funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio técnico e logístico; acompanhamento da execução do programa; desenvolvimento, atualização e manutenção de um sistema de informação, bem como as necessárias adaptações para o período de programação 2021-2027; desenvolvimento/integração de soluções que otimizem a relação com os beneficiários, gerindo, de forma eficiente, a informação disponível (e.g. Balcão dos Fundos); desmaterialização integral de todos os processos internos e de interação com os beneficiários, garantindo a interoperabilidade com outros sistemas de informação no âmbito do Portugal 2030; auditorias, ações de controlo e de verificação das operações; informação, divulgação, capacitação de beneficiários e publicitação do programa e seus instrumentos, com destaque para divulgação do conteúdo do projeto, e apresentação das realizações obtidas e dos resultados alcançados com o Programa, envolvendo o testemunho dos beneficiários; estudos de avaliação, incluindo aqueles que sejam relevantes para a definição e concretização das estratégias dos vários domínios apoiados pelo Programa e os necessários para a preparação do período de programação 2021-2027; capacitação dos parceiros do Programa para uma participação mais ativa na implementação, acompanhamento e avaliação do mesmo, nomeadamente no âmbito da atividade do comité de acompanhamento; formação e capacitação dos órgãos de gestão e controlo do Programa a fim de aumentar as competências em áreas-chave, nomeadamente em contratação pública, análise custo-benefício, auxílios de estado e opções de custos simplificados, e ainda nos domínios relevantes da avaliação, monitorização e comunicação e outros considerados pertinentes; capacitação dos beneficiários para uma adequada execução e implementação das operações.

Natureza do aviso Concurso

Dotação indicativa 3 000 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2023-10-24

Data de fim 2023-12-29 18:00

Área geográfica abrangida Região Autónoma dos Açores, Região Autónoma da Madeira

Objetivo Específico OE 7.1

Objetivo Específico Assistência Técnica

Tipologia de intervenção TASO7.1-02-01 – Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FEDER/FC), TASO7.1-02-02 – Sistemas de Informação do PT 2030 (FEDER/FC), TASO7.1-02-03 – Segurança dos sistemas de gestão e controlo (FEDER/FC), TASO7.1-02-04 – Informação e comunicação do PT 2030 e dos Fundos associados (FEDER/FC), TASO7.1-02-05 – Capacitação do ecossistema dos fundos (FEDER/FC)

Tipologia de operação 7021 - Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FEDER/FC), 7022 - Estudos e Avaliação (FEDER/FC), 7023 - Sistemas de Informação do PT 2030 (FEDER/FC), 7024 - Segurança dos sistemas de gestão e controlo (FEDER/FC), 7025 - Informação e comunicação do PT 2030 e dos Fundos associados (FEDER/FC), 7026 - Capacitação do ecossistema dos fundos (FEDER/FC)

Versões

Versão 1.0

24/10/2023

Outros Documentos

Declaração compromisso Beneficiário

Operações

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Sustentável 2030
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