PACS-2026-02

Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais

Finalidades e objetivos

Realização de intervenções de proteção do litoral com vista à redução da erosão costeira e minimização do risco de pessoas e bens, através, nomeadamente, da construção de estrutura de proteção costeira, reposição dos sistemas naturais, bem como da reposição das condições da hidrodinâmica e reforço dos sistemas naturais.

Entidades que se podem candidatar Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Ações abrangidas por este aviso

– Estabilização de arribas
– Proteção de infraestruturas públicas afetadas ou identificadas em áreas de risco

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 5 500 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2026-02-24

Data de fim 2026-05-20 18:00

Área geográfica abrangida Região Autónoma da Madeira

Objetivo Específico OE 2.4

Objetivo Específico Adaptação às alterações climáticas

Tipologia de ação RSO2.4-01 - Proteção e defesa do litoral

Tipologia de intervenção RSO2.4-01-01 - Proteção e defesa do litoral

Tipologia de operação 2017 - Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais

Versões

1.0

24/02/2026

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.2. - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações

Anexo F - 2.4_Proteção e Defesa do Litoral RAM

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Telefone: +351 291 214 000
Email: idr@madeira.gov.pt

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