Finalidades e objetivos Assegurar um investimento significativo nas infraestruturas portuárias com objetivo de aumentar a sua resiliência às alterações climáticas, como veio demonstrar a passagem do Furacão Lorenzo, que destruiu por completo o porto das Lajes das Flores, deixando essa ilha sem acesso a bens essenciais às populações.
Conseguir garantir o abastecimento da população da ilha das Flores e consequentemente da população da ilha do Corvo é o objetivo principal a atingir com este investimento localizado numa região remota e ultraperiférica ao abrigo do artigo 349.º do TFUE, ambas as ilhas caracterizadas pelo grande afastamento, pela insularidade, pela pequena superfície terrestre, pelo relevo e clima difíceis.
Aumentar a eficiência, sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, em particular inter-ilhas, bem como reforçar a acessibilidade externa à RAA.
Garantir que as infraestruturas e equipamentos estão adequados às necessidades de procura e aos parâmetros de segurança internacionais.
Melhorar as condições de segurança e de abrigo na bacia portuária, aumentar os fundos de serviço dos cais, para melhorar o seu funcionamento e minimizar os riscos de acidente, bem como aumentar a resiliência da infraestrutura portuária a eventos climatéricos adversos.
