PACS-2025-09

Realização de intervenções de reforço da segurança contra o risco de aluviões.

Proteção das ribeiras e linhas de água:
– Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;
– Estudos e projetos de execução;
– Aquisição de terrenos e constituição de servidões indispensáveis à realização da operação;
– Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;
– Testes e ensaios;
– Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados.