Já se encontram disponíveis os resultados da Avaliação da Operacionalização do Sustentável 2030, um exercício que analisou o grau de implementação do Programa e a sua capacidade para alcançar, de forma eficaz e eficiente, os objetivos e metas definidos.
Realizada por uma entidade externa, esta avaliação teve como objetivo analisar, de forma global, se a execução do Sustentável 2030 está a decorrer conforme o previsto, tendo em conta o ritmo de implementação e de execução física e financeira, bem como identificar eventuais constrangimentos e riscos que possam comprometer a concretização dos resultados esperados.
Uma ferramenta estratégica para melhorar o desempenho do Programa
A avaliação da operacionalização é um instrumento essencial de apoio à gestão do Sustentável 2030, permitindo identificar áreas a melhorar e antecipar ajustamentos que reforcem a eficácia. Em concreto, o processo permitiu:
– Avaliar a adequação da gestão estratégica e operacional do Programa, bem como dos instrumentos criados para garantir elevados níveis de eficácia e eficiência na sua implementação;
– Analisar se o ritmo de execução do Programa e dos projetos apoiados assegura as condições necessárias para o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos.
Principais conclusões
Com base numa metodologia abrangente, que incluiu análise documental, inquéritos, entrevistas aos stakeholders internos e externos, sessões de focus group e estudos de caso, foram identificados diversos desafios.
Entre os principais pontos identificados destacam‑se:
– A incerteza quanto à capacidade de execução dos investimentos por parte dos beneficiários, face ao previsto em sede de candidatura;
– Atrasos associados à tramitação administrativa, bem como fragilidades no planeamento técnico e orçamental dos projetos;
– Condições externas que agravam atrasos já existentes, como o impacto da pandemia de COVID‑19;
– A necessidade de reforçar a presença digital e a comunicação dos projetos financiados.
Recomendações para reforçar a execução
Para responder a estes desafios, é apresentado um conjunto de recomendações, entre as quais se salientam:
– O alargamento das elegibilidades a novas áreas de intervenção, promovendo uma maior dispersão do risco, medida que será concretizada com a reprogramação do Sustentável 2030 (aprovada em dezembro de 2025);
– A importância de os projetos aprovados apresentarem um grau adequado de maturidade, tendo em conta a sua complexidade técnica e a exposição a riscos externos;
– A revisão do enquadramento legal, de modo a permitir mecanismos mais simples de revisão contratual, reduzindo paragens associadas à escassez de materiais, à atualização de preços ou à necessidade de substituição de materiais por equivalentes.
O que se destaca do lado positivo
Sempre com o objetivo de dar o melhor apoio possível aos seus beneficiários, o Sustentável 2030 destacou-se nesta avaliação pelo acompanhamento próximo e colaborativo, um fator especialmente relevante na prevenção de riscos, pela desmaterialização dos processos e pela documentação de apoio acessível e clara.
Compromisso com os objetivos climáticos
O Sustentável 2030 continuará a trabalhar no reforço do seu desempenho e na implementação das recomendações identificadas, sempre com o objetivo de assegurar uma utilização eficaz dos fundos europeus e contribuir de forma decisiva para o cumprimento das metas nacionais e europeias no domínio da ação climática e da sustentabilidade.
Consulte o Relatório da Avaliação da Operacionalização do Sustentável 2030 e os documentos associados no separador da Documentação.
