O Sustentável 2030 disponibilizou uma nova página dedicada à Contratação Pública Estratégica, reforçando o compromisso com a promoção de investimentos mais sustentáveis, inovadores, inclusivos e geradores de valor para os territórios.
Mais do que reunir informação sobre esta temática, a nova página pretende constituir um espaço de apoio aos beneficiários e às entidades públicas na integração progressiva de critérios estratégicos nos procedimentos de contratação pública, contribuindo para uma utilização mais qualificada, eficiente e orientada para resultados dos recursos públicos.
A página disponibiliza informação, ferramentas, recursos e referências úteis sobre a contratação pública estratégica, destacando o papel da contratação pública enquanto instrumento para alcançar objetivos que vão além da simples aquisição de bens, prestação de serviços ou execução de empreitadas, permitindo incorporar preocupações ambientais, sociais e de inovação nos investimentos apoiados pelos fundos europeus.
Entre os conteúdos disponíveis, destaca-se a informação sobre as três dimensões complementares da contratação pública estratégica:
- Contratação pública ecológica: orientada para a redução dos impactos ambientais e para a promoção da sustentabilidade, da eficiência de recursos e da economia circular;
- Contratação pública social: orientada para a promoção da inclusão social, da igualdade de oportunidades, da acessibilidade e do respeito pelos direitos laborais;
- Contratação pública de inovação: orientada para o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras capazes de responder de forma mais eficaz aos desafios do setor público.
A integração destas abordagens contribui para maximizar o impacto dos investimentos públicos, promovendo soluções mais sustentáveis, inclusivas e inovadoras.
A criação desta página insere-se nos trabalhos desenvolvidos pelo Sustentável 2030 no âmbito do Projeto-Piloto de Apoio à Contratação Pública Estratégica, uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia, através da DG REGIO, em parceria com a OCDE, que visa reforçar a utilização destes instrumentos no âmbito dos programas da Política de Coesão.
Este espaço será também um ponto de referência para a divulgação de orientações, ferramentas, exemplos práticos e iniciativas de capacitação que venham a ser desenvolvidas no âmbito do Projeto-Piloto, apoiando os beneficiários na aplicação concreta da contratação pública estratégica.
Consulte a nova página sobre Contratação Pública Estratégica e descubra recursos úteis para uma utilização mais estratégica, sustentável e inovadora da contratação pública.
