Consultas Escritas

Clarificação da Metodologia dos Critérios de Seleção Aprovados

Apreciação de Critérios de Seleção do OE 3.1. Infraestrutura ferroviária (RTE) para as TO "Terminais Multimodais (RTE)" e "Estudos, projetos, planos e outras ações imateriais"

Clarificação da Metodologia a aplicar aos critérios de seleção aprovados pelo Comité de Acompanhamento

Critérios de Seleção do OE 2.4. PCGIR - Reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais

Apreciação de Critérios de Seleção do OE 2.4. - Gestão de Recursos Hídricos (GRH)

Atualização da proposta de reprogramação do Sustentável 2030 apresentada em março de 2025

Aprovação dos critérios de seleção das novas tipologias de intervenção abrangidas pelo Sustentável 2030.

Aprovação da 1ª revisão do Plano de Avaliação do Sustentável 2030

Proposta de alteração aos critérios de seleção para o Objetivo Específico 2.3 Desenvolver sistemas de energia inteligentes, redes e armazenamento fora da RTE-E