Com a aprovação da reprogramação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2025, o Sustentável 2030 passou a integrar novas tipologias de investimento, alargando simultaneamente o âmbito das elegibilidades.
Tendo em conta este alargamento de âmbito, o Programa abriu dois novos avisos‑concurso destinados a investimentos no Ciclo Urbano da Água (CUA) em alta, com o objetivo de reforçar a resiliência, a qualidade e a sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em todo o território continental.
Estes avisos enquadram‑se como uma medida de acesso seguro e de promoção de uma gestão mais eficiente e sustentável da água, tendo ainda em consideração a proteção da saúde pública.
- Abastecimento de água em alta: 30 milhões de euros de apoio
O aviso para investimentos no âmbito do Abastecimento de Água em alta disponibiliza uma dotação indicativa de 30 milhões de euros do Fundo de Coesão, para apoiar investimentos que contribuam para aumentar a segurança, a fiabilidade e a resiliência dos sistemas de abastecimento de água.
Os apoios destinam‑se, entre outros, a ações de construção e reabilitação de infraestruturas para aumentar a qualidade do tratamento da água e assegurar o cumprimento dos normativos ambientais, substituir ou reforçar origens de água, resolver problemas de qualidade da água com impacto na saúde pública e reforçar as ligações entre sistemas em baixa e sistemas em alta.
- Saneamento de águas residuais em alta: 40 milhões de euros para melhorar o tratamento
O aviso para investimento no âmbito do saneamento de águas residuais conta com uma dotação indicativa de 40 milhões de euros do Fundo de Coesão, destinada a investimentos que contribuam para aumentar a qualidade do tratamento e da acessibilidade física, segurança e resiliência das infraestruturas, promovendo a gestão sustentável no saneamento de águas residuais.
Este apoio irá abranger ações que promovam a melhoria da qualidade do tratamento das águas residuais, assegurem o cumprimento dos normativos ambientais, reforcem a resiliência das infraestruturas e melhorem a ligação entre os sistemas em baixa e em alta, contribuindo para a proteção do ambiente e da saúde pública.
A ambos os avisos podem candidatar‑se municípios e suas associações, bem como entidades do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local e as candidaturas decorrem em duas fases:
Abastecimento de Água em alta
- 1.ª fase: de 4 de maio de 2026 até às 18h00 de 20 de outubro de 2026
- 2.ª fase: de 20 de outubro de 2026 (18h01) até às 18h00 de 22 de fevereiro de 2027
Águas Residuais em alta
- 1.ª fase: de 4 de maio de 2026 até às 18h00 de 21 de setembro de 2026
- 2.ª fase: de 21 de setembro de 2026 (18h01) até às 18h00 de 20 de janeiro de 2027
Com estes novos apoios, o Sustentável 2030 irá contribuir para uma melhor qualidade de vida das populações, promovendo investimentos que asseguram água de qualidade, proteção ambiental e serviços de saneamento mais eficazes e adaptados às necessidades dos diferentes territórios.
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