Sustentável 2030 disponibiliza apoio de 60 milhões de euros para reforçar a valorização de resíduos urbanos

12 Mai, 2026

O Sustentável 2030 abriu um novo aviso‑concurso destinado a infraestruturas de valorização de resíduos urbanos (RU) em alta, com o objetivo de promover uma gestão mais eficiente, sustentável e alinhada com as metas europeias para a economia circular.

Com uma dotação indicativa de 60 milhões de euros do Fundo de Coesão, este aviso pretende apoiar projetos que reforcem a capacidade instalada para o tratamento de resíduos urbanos provenientes de recolha seletiva, contribuindo para uma utilização mais eficiente dos recursos e para a transição para uma economia circular.

Os projetos apoiados deverão promover um aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem, bem como a redução da quantidade de resíduos enviados para aterro, contribuindo para o cumprimento das metas europeias definidas para 2030 e 2035.

Em concreto, poderão ser cofinanciadas intervenções de construção, ampliação, reconversão e modernização de infraestruturas para o tratamento de resíduos urbanos provenientes de recolha seletiva, nomeadamente ao nível do tratamento mecânico e biológico de resíduos, da valorização de resíduos orgânicos e do reforço das estações de triagem, com vista a uma maior recuperação de materiais recicláveis e à redução da fração residual.

Podem candidatar‑se a este aviso entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar investimentos em alta, localizadas no Continente.

O período de candidaturas decorre em duas fases:

  • 1.ª fase: de 4 de maio de 2026 até às 18h00 de 20 de agosto de 2026
  • 2.ª fase: de 20 de agosto de 2026 (18h01) até às 18h00 de 22 de março de 2027

Este aviso representa mais um passo no reforço do compromisso com uma gestão de resíduos urbanos mais sustentável, eficiente e orientada para o futuro, colocando os Fundos Europeus cada vez mais próximos das pessoas e dos territórios.

Saiba mais em:

https://sustentavel2030.gov.pt/aviso/pacs-2026-12/

https://balcaofundosue.pt

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